Termos e condições
Ao acessar ou utilizar os serviços do Spinsy Casino (spinsycasino.com.pt), operando sob licença 8048/JAZ, o usuário expressamente reconhece e concorda em vincular-se juridicamente aos presentes termos e condições. A utilização continuada da plataforma constitui aceitação inequívoca das disposições aqui estabelecidas. O Spinsy Casino reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais alterações.
Utilização da Plataforma
O acesso à plataforma destina-se exclusivamente a usuários maiores de idade, em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibida a utilização de dispositivos automatizados, software de manipulação ou quaisquer meios fraudulentos. O usuário compromete-se a não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativas de acesso não autorizado aos sistemas. A violação destas disposições resultará em cancelamento imediato da conta.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo apresentado na plataforma Spinsy Casino, incluindo mas não limitado a logotipos, marcas registradas, software, gráficos e conteúdo editorial, constitui propriedade intelectual protegida. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos materiais sem autorização prévia por escrito. O usuário reconhece que a violação destes direitos poderá resultar em ações legais e indenizações por perdas e danos.
Isenção de Responsabilidade
O Spinsy Casino não oferece garantias quanto à disponibilidade ininterrupta, precisão ou confiabilidade dos serviços prestados. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por perdas financeiras, danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos serviços, incluindo falhas técnicas ou interruções do sistema.
Limitação de Danos
A responsabilidade total do Spinsy Casino, independentemente da forma de ação, não excederá o valor total depositado pelo usuário nos 30 dias anteriores ao evento causador do dano. O usuário concorda em indenizar e isentar o Spinsy Casino de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes da violação destes termos ou do uso inadequado da plataforma.
Disposições de Encerramento
O Spinsy Casino reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes termos, apresentem comportamento fraudulento ou causem prejuízos à plataforma. O encerramento poderá ocorrer sem aviso prévio, a critério exclusivo da administração, com retenção de fundos em caso de suspeita de atividades ilícitas.
Lei Aplicável
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Curaçao. Qualquer disputa relacionada à utilização da plataforma será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Curaçao. O usuário renuncia expressamente a qualquer objeção quanto à jurisdição ou foro.
Contato
Para questões legais ou relacionadas a estes termos e condições, entre em contato através do email: [email protected]. Todas as comunicações oficiais devem ser realizadas por escrito através deste canal.
